FPI
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria
A Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria se dedica ao aprimoramento da legislação e de políticas públicas para fortalecer a proteção da propriedade intelectual no Brasil. A atuação da Frente é baseada no diálogo entre o parlamento, setor produtivo, academia e sociedade civil organizada, promovendo iniciativas que reforcem a inovação, a competitividade econômica e redução do risco Brasil.
Com a participação de representantes de diversas correntes políticas do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar trabalha para garantir um ambiente favorável ao desenvolvimento da propriedade intelectual, combatendo a pirataria, modernizando a legislação e promovendo medidas que assegurem os direitos dos criadores.
São pilares institucionais da Frente:
Aprimorar a legislação federal e o arcabouço regulatório sobre propriedade intelectual, buscando atualizações e adequações que estimulem a segurança jurídica para investimentos em inovação e na indústria brasileira;
Ser uma referência no Congresso Nacional na discussão qualificada sobre propriedade intelectual, por meio de eventos, debates e assessoramento aos parlamentares;
Colocar a pauta da propriedade intelectual em destaque no Poder Legislativo, assegurando que as necessidades e desafios sejam abordados e priorizados no cenário político;
Presidente Júlio Lopes
(PP-RJ)
Júlio Lopes é administrador de empresas e deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, filiado ao Partido Progressista (PP). Em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, tem uma trajetória marcada por atuações em diversas áreas, com destaque para segurança pública, economia e inovação.
Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, tem liderado iniciativas para fortalecer o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e aprimorar a legislação contra a pirataria, um problema que gera bilhões de reais em prejuízos à economia brasileira.
Foi vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, onde atuou na investigação das redes de distribuição de produtos falsificados e de seus impactos econômicos, contribuindo para o debate sobre o fortalecimento do combate a esse mercado ilegal.
Notícias
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Informativo de Propriedade Intelectual | 25.02.2025
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Portais
Acesse aqui os links para os portais:
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
Portal Propriedade Intelectual – Governo Federal
Propriedade Intelectual – Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Busca de Patentes – INPI Brasi
Adesão de Parlamentares
O registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados é solicitado por meio de requerimento assinado por pelo menos um terço dos parlamentares do Congresso (198 deputados e senadores).
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